Gabriel Lietz
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Jaraguá do Sul (SC)

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Sobre mim

Pós-graduando em Direito de Trânsito | Membro da Comissão de Dir. Trânsito OABSC

| Atuante na advocacia cível, família, trânsito, consumidor, bancário e médico.

| Bacharel em Direito (2019) pela instituição Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul com Índice Acadêmico de 8,75. Monografia defendida com a obtenção de nota máxima pela banca avaliadora. Tema: A (I)legitimidade da Decisão do STF no Habeas Corpus 143.641 Frente ao (Des)cumprimento dos Direitos e Garantias Constitucionais das Mães e Gestantes no Cárcere.

| Aprovado no XXXV Exame de Ordem (2022).

| Pós graduado em Direito de Trânsito pela Legale Educacional (2025).

| Pós graduando em Direito Processual Civil pela PUC/RS.

Verificações

Gabriel Lietz

OAB 66.612/SC VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2025

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%

Direito de Família, 17%

Direito de Internet, 17%

Direito Civil, 17%

Comentários

(1)

Comentário · há 10 anos

O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Explanação excelente, com exceção da tentativa de ameaça que para mim não ficou muito claro. Afinal, como poderia comprovar a tentativa de ameaça uma vez que, se impedida de se concretizar, estaria somente na cabeça do agente, ou seja, como condená-lo por sua mera, suposta intenção?

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Recomendações

(24)

Edson Luiz Perin

Comentário · há 9 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Excelente artigo colega. Sempre achei um exagero a forma de tratamento habitualmente dispensada, e em determinado período passei a dirigir as petições ao juízo, excluindo a forma "meritíssimo", notadamente quando acompanhada do "senhor doutor". Era uma reverência endeusante, se assim se pode dizer. Observa-se, contudo que determinadas expressões estão muito arraigadas, e demandarão um bom tempo para que sejam corrigidas. Reporto por exemplo ao "'protesto' por provas" que, de regra, estaria em tese negando seu próprio pedido, já que está "protestando". Abraços Edson Perin

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Artigo · há 3 anos

Recusa ao teste do bafômetro e aos outros procedimentos do art. 277 do CTB é infração?

Recusa ao teste do bafômetro e aos outros procedimentos do art. 277 do CTB é infração?

Já é de conhecimento geral que o STF julgou constitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4103 e declarou constitucional a infração de recusar o teste do bafômetro. Ficou estabelecido,...

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Comentário · há 7 anos

O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Gabriel, o crime de ameaça não é um crime punido quando apenas está na cabeça do agente. Basta o agente ter a conduta de proferir a ameaça, que o crime já se consumou. O que o autor do artigo quis dizer é que: Não há necessidade de que o agente que ameaçou a vítima cumpra com sua palavra para ser punido, a mera expressão da ameaça já tipifica.

Para você entender o crime formal, o melhor exemplo a ser utilizado é o estelionato, tipificado no artigo 171 do CP, pois independentemente do agente conseguir a vantagem indevida, o crime de estelionato já se configura.

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